Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Presidiários recebem liberdade condicional

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

As rés foram condenadas, solidariamente, a restituir aos autores a quantia de R$ 6.682,86 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescida de correção monetária desde o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

Danos morais. Pressupostos.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.